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COMUNICADO DE IMPRENSA
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NOTÍCIAS DE UMA IMPLOSÃO DEMOGRÁFICA PRODURAM FAZER ESQUECER A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA QUE CONTINUA EM MUITOS PAÍSES

 

Será que a população mundial passou, realmente, de uma fase de explosão demográfica para uma fase de implosão, como afirmaram recentemente alguns artigos e reportagens? Será que os programas de planeamento familiar deixaram de ter utilidade, como deduzem alguns dos autores daquelas afirmações? Segundo um dossier temático e um relatório publicados recentemente pelo RAND (um instituto de investigação americano cuja missão é a melhoria das tomadas de decisão políticas através de uma análise independente e objectiva dos factos) a resposta a estas perguntas é: ainda não!

Como afirmam estes relatórios, o número de filhos por mulher baixou efectivamente, à escala mundial, desde 1950. As descidas mais fortes registaram-se no Sudeste Asiático e na América Latina. No Japão e em muitos países de Europa Ocidental as taxas de fecundidade desceram abaixo do mínimo necessário para impedir uma baixa contínua de população.

No entanto, a abordagem mediática acerca destas novas tendências faz esquecer o facto de que a população mundial continua a crescer rapidamente (cada ano mais 80 milhões de pessoas, ou seja o equivalente à população de Alemanha). Cerca de 95% deste crescimento concentra-se nos países em vias de desenvolvimento. E como fazem notar os autores do artigo do RAND, em muitos destes países, as taxas de fecundidade continuam muito altas e, por isso, os programas de planeamento familiar contiuam a ser tremedamente importantes.

Embora seja deficil medir rigorosamente os efeitos dos programas de planeamento familiar, algumas estimativas têm referido que estes programas foram responsáveis por cerca de 40% do declínio da fecundidade a nível mundial nas últimas três décadas. Mas embora eles tenham sido eficazes e baratos, o apoio financeiro a estes programas está a ser ameaçado. O Congresso Norte Americano efectuou courtes no orçamento de Agência Americana para o Desenvolvimento Internacioual (USAID) relacionados com o financiamento dos programas de planeamento familiar, em parte porque os seus adversários associaram este programas com o aborto.

Ironicamente, os investigadores revelaram que, em muitos países, prevenindo-se a gravidez não desejada através dum melhor acesso à contracepção, alcança-se uma redução substancial do número de abortos. Na Rússia, por exemplo, o número médio de abortos por mulher ao longa da vida, diminuiu entre 1970 e hoje, de 4,5 para 2,5.

Os autores referem os seguintes pontos chave:

• A maioria do crescimento da população mundial regista-se nos países mais pobres, cujo desenvolvimento sócio-económico é mIA antingido por altas taxas de fecundidade. Na África Sub-Sahariana, por exemplo, a taxa de fecundidade global é de 6 filhos por mulher.

• O "momentum" demográfico - ou seja, o crescimento demográfico residual após uma baixa da fecundidade - alimenta um crescimento forte em várias regiões onde, apesar da fecundidade ter baixado, existe uma percentagem muito grande de mulheres em idade fértil: no ano 2000, perto de 5000 milhões de mulheres - a maior parte vivendo nos países em vias de desenvolvimento - estarão na faixa etária dos 15 aos 24 anos.

• Muitas mulheres nos países em vias de desenvolvimento, prefeririam ter um número reduzido de filhos. Reduzindo-se o fosso entre os seus desejos e os seus comportamentos - facto que os demógrafos designam por "necessidades não resolvidas em matéria de contracepção" - pode-se reduzir o número de gravidezes não desejades e, consequentemente, o número de abortos. Tal facto é verdadeiro não só nestes países, mas também naqueles em que as taxas de fecundidade são baixas.

• O planeamento familiar pode oferecer um grande variedade de beneficios aos níveis da saúde e da qualidade de vida. Os países dadores também obterão beneficios, na medida em que os países em vias de desenvolvimento se tornarem parceiros comerciais mais produtivos, mais estáveis, e na medida em que se tornarem factores de cooperação política.

" Não é o momento de se reduzir o apoio aos programas de planeamento familiar nos países em vias de desenvolvimento", sublinham Julie DaVanzo e David M. Adamson, os autores do relatório e dossier referidos.

O seu artigo intitulado O Planeamento Familiar nos Países em Vias de Desenvolvimento: Uma História de Sucesso Inacabada,é baseado num estudo mais amplo - O Valor dos Programas de Planeamento Familiar nos Países em Vias de Desenvolvimento- de A. Bulatao, que é um demógrafo e consultor do RAND. Ambos os relatórios foram preparados pelo projecto Population Matters de RAND. Este programa de assessoria e comunicação sobre factos politicamente relevantes ao nível da investigação em demografia, é financiado pela Fundação William and Flora Hewlett, pela Fundação Rockefeller e pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). Julia DaVanzo é uma economista sénior, que dirige este projecto.